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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Extinção do estabelecimento empresário.
A MM. 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, através da decisão da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Vander Zambeli Vale, às fls. 221/224, cujo relatório adoto e a este incorporo, rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e condenou a 1ª ré, CONVIP Serviços Gerais Ltda., e subsidiariamente o 2º réu, SENAC.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.
Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Liminar impede interdição de estabelecimento comercial
O autor ingressou com o mandado de segurança alegando que distribui bebidas no comércio atacadista e varejista de Campo Grande e que foi concedido alvará de funcionamento pelo prazo de 90 dias, ainda vigente
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:00
Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar
Estabelecimento teve conduta omissa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:54
Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais
Seguranças do estabelecimento agrediram autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.
Equivalência à extinção do estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Demanda ajuizada contra estabelecimento comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 15:24
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
Ele receberá R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:15
Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços
Atividade não é considerada essencial.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:23
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:20
Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:15
Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento
Academia Body Tech e a Sul América Seguro Saúde foram condenadas a indenizar uma idosa de 79 anos por queda na academia causada por um tapete rasgado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Furto de bolsa no interior de estabelecimento comercial.
Responsabilidade do fornecedor afastada por ato de terceiro. Negligência também da vítima. Ausente o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:13
Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:11
Prefeitura pode multar estabelecimento que expõe mercadorias na calçada
A decisão mantém notificação do prefeito municipal, S.B., que proibia o depósito de mercadorias em direção à calçada e determinava o prazo de um ano para sua remoção.